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Documentos fiscais

Notas técnicas

Notas técnicas, informes técnicos e tabelas publicados no Portal da NF-e. O link baixa o documento direto do portal.

Reforma tributária Nota técnica

Nota Técnica 2026.010 v1.00

Alterações no leiaute de impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), modelo 55, necessárias à representação dos tributos instituídos pela Reforma Tributária do Consumo.

Tributos Nota técnica

Tabela de Códigos de Crédito Presumido

Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores. Também pode ser visualizada online na área da Conformidade Fácil em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/TabelaCreditoPresumido

Tributos Nota técnica

IT 2025.002 RT Tabela de Classificação Tributária v1.70

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas; • Divulgar e manter…

Documentos fiscais Nota técnica

Nota Técnica 2021.003 v.1.50

A versão 1.50 da NT basicamente amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes às mercadorias do segmento de construção civil.

Reforma tributária Nota técnica

Nota Técnica 2026.006 RTC - Vinculação Pagamento

A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente. No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment: Transmitindo a chave do documento fiscal ao prestador de serviço…

Documentos fiscais Nota técnica

Nota Técnica 2026.002 v1.10a - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

Publicada a Nota Técnica 2026.002 v.1.0, para o atendimento dos Ajustes SINIEF nº 32/25 e nº 13/26, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), promovendo alterações no modelo de emissão de documentos fiscais eletrônicos aplicáveis às operações presenciais e não presenciais com mercadorias. Nesse contexto, esta Nota Técnica contempla, entre outros aspectos: A possibilidade…

Tributos Nota técnica

Informe Técnico 2025.004 v1.20 - Tabela de indice de Mistura de Biocombustível

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas; • Divulgar e manter…

Reforma tributária Nota técnica

Informe Técnico 2023.002 v2.00 - Tabela CFOP

O objetivo deste Informe Técnico é divulgar a publicação da nova versão da “Tabela CFOP”, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Os prazos dessa atualização de tabelas estão documentados anteriormente, no item que trata de “Controle de Versões”, para a versão mais recente deste Informe Técnico. [v2.00 - Inclusão da coluna…

Reforma tributária Nota técnica

Informe Técnico 2026.001 v1.01 - Tabela de Meios de Pagamento para Vinculação com o Split

As Notas Técnicas 2026.001 dos documentos fiscais eletrônicos (CTe, CTe OS, BPe, BPeTM, BPeTA, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas) introduziram o grupo de informações da vinculação da transação do pagamento nos DFe. A estrutura de campos, voltada para as informações que serão utilizadas no sistema do Split Payment, possui uma tag para informar o código do Meio de Pagamento utilizado na transação. Existe…

Documentos fiscais Nota técnica

Nota Técnica 2026.007 v.1.00

Regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e para verificação dos cadastros na Lista Centralizada de Contribuintes da RFB (LCC-RFB) e no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).